Por 56 a 19, Senado aprova Reforma da Previdência

Foi aprovado em primeiro turno, nesta terça-feira (1°) o texto principal da proposta de emenda à Constituição da Reforma da Previdência (PEC 6/2019). O texto foi aprovado com 56 votos favoráveis e 19 contrários e 1 abstenção. Agora, os senadores terão que apreciar dez destaques apresentados pelos partidos para alterar ou retirar pontos do texto.

Eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos dos senadores mais um, para aprovar o texto.

Alcolumbre pretendia concluir a tramitação do texto-base e dos destaques até as 22h. No entanto, o número de senadores que se inscreveram para discursarem, a maioria da oposição, atrasou o início da votação. A sessão começou às 16h, com a votação de outras matérias, mas os encaminhamentos do texto-base da PEC da Previdência só começaram às 18h50.

Pouco antes de encerrar a votação, o presidente do Senado disse que a reforma ajudará o país a recuperar a capacidade de investimento. "A votação dessa reforma é a votação da consciência de um país que precisa ser reformado. Sem dívida nenhuma, essa é a reforma mais importante do Estado porque, sem ela, não seríamos capazes de fazer outras. O Estado brasileiro está capturado, sem condições de investimento. O Senado, a Câmara dos Deputados, dão demonstração de grandeza, de espírito público e do verdadeiro significado da democracia", declarou.

O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas e permitir a retomada dos investimentos federais nos próximos anos.

"O Brasil, na maneira que vai, dentro de aproximadamente dois anos, se não fizermos a reforma previdenciária, vamos chegar a um momento, já em 2021, em que a União não terá um tostão sequer para investimento. Vamos entrar numa era em que todos aqueles discursos proferidos aqui e aqueles desejos sonhados aqui ao redor da educação, da saúde e do emprego não poderão ser alcançados ou sequer que haja tentativa de alcançá-los", disse Jereissati.

Entre outros pontos, A PEC aumenta o tempo para se aposentar, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS, hoje em R$ 5.839,00, e estabelece regras de transição para os atuais assalariados. A proposta ainda precisará passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.

Com informações da Agência Senado e Agência Brasil